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II SEMINÁRIO MINEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Num cenário econômico de competição (e cooperação) sem fronteiras, o INPI está se engajando em ações e projetos para que os brasileiros possam usar a propriedade intelectual como um diferencial competitivo em qualquer parte do mundo. Foi o que revelou o presidente do Instituto, Jorge Ávila, durante o II Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual, realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 13 e 15 de maio. - Queremos apresentar, para os brasileiros, uma porta de acesso ao sistema internacional de propriedade intelectual. Com as novas possibilidades de cooperação global, precisamos usar o sistema para gerar desenvolvimento econômico e social no País – concluiu Ávila.
A primeira atividade já está em andamento a partir de maio: é a atuação do INPI como Autoridade Internacional de Busca e Exame Preliminar de Patentes. Ela vai simplificar e baratear o processo para que os empresários e inventores brasileiros possam proteger suas inovações em outros países.
Além disso, Ávila anunciou que estão avançando as negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um projeto de intercâmbio na América do Sul. A proposta criaria um banco de dados integrado para facilitar o acesso dos usuários da região ao escritório de cada um dos países envolvidos, além de estimular a troca de informações entre os órgãos nacionais. Até agora, fazem parte do projeto: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru, Colômbia, Equador, Chile e Suriname.
Por fim, Ávila lembrou que o INPI está se preparando para atuar no Protocolo de Madrid, que facilitaria o depósito internacional de marcas pelos brasileiros. A adesão do Brasil ao Protocolo está sendo discutida no Governo Federal e no Congresso Nacional.
Na mesma linha seguida por Ávila, o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Alberto Duque Portugal, destacou como o Estado procurou se engajar neste contexto de inovação global, destacando os parques tecnológicos, as incubadoras de empresas, os arranjos produtivos locais, entre outros.
Durante o evento, os debates também destacaram o sistema de patentes, o valor das marcas, as indicações geográficas e as questões relacionadas ao Direito Autoral.
Fonte: INPI
