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R Eugenio Fontainha nº 336
Manoel Honório - Juiz de Fora MG

32 3226-1878

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PIRATARIA VS. RÉPLICA

Em perfeita e incansável sintonia com todos os assuntos atinentes à propriedade industrial, ouvi nesta semana, um “causo” [1] que motivou a insurgir contra a misantropia situacional que conservava meu ser naquele dado momento.

 

Tratava-se de um diálogo - quase um monólogo de dois -, em que a parte, determinada a convencer a outra sob “pressões argumentativas”, pôs-se a afirmar, peremptoriamente, que “pirataria era uma coisa, e réplica, outra”.

 

Ora, com a alma aflita pela curiosidade, indaguei qual então seria a diferença.  

 Respondeu-me com vivacidade: “É que pirataria é aquele produto [2] copiado da China, sem qualidade e que tem o preço baixo”. E completou, “é o descartável”. “Já a réplica, não. É a ‘reprodução igual’ [3] do produto, sendo seu valor quase igual ao do original de tão perfeito que é (...)”.

 

Entendi perfeitamente, através desta explanação, o que no senso comum significa a “diferença” entre os institutos. Contudo, instala-se um vazio intelectual quando vislumbrada – a teoria vox populi (voz popular) -,  sustentada numa  hipotética defesa  entre o lícito e o ilícito, o bem contra o mal, aquele bom e ruim, e finalmente, a pirataria e a réplica.

 No fim das contas, o cômico se aveludou, transformando uma simples prosa [4] mineira num excessivo e trágico mar de boa insônia filosófica.

 

 Fernanda Silva. Advogada - Silva Filho Marcas e Patentes.



[1] “Causo” é comumente utilizado nas Minas Gerais para se referir aos casos ocorridos. Diz-se que são casos que só mineiro entende...

[2] O produto que se referia era jóia, mais precisamente, da marca H.STERN.  

[3] Talvez tenha querido me convencer, juridicamente falando, da reprodução total do design da jóia, cujo registro é conferido através de desenho industrial.

[4] Conversinha, “cunversa”, bate-papo, colóquio informal...

 

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